Ele é doido?

O Governador do Rio está mobilizando a "sociedade civil" do Rio contra a "covardia" que a Câmara dos Deputados perpetrou contra o Estado. Ele só está pensando na política interna do Rio. Vai sair bem na fita, defendendo o Estado. Mas cria uma situação péssima para suas pretensões nacionais. Coloca a questão em termos de Rio vs. Brasil. E se todos os outros governadores de Estados não produtores resolverem mobilizar suas "sociedades civis" a favor de seus interesses? O caminho mais adequado seria o diálogo e o adiamento da decisão sobre royalties para ano não eleitoral.

Me engana, que eu gosto V: a partilha dos royalties do petróleo

O Congresso Nacional vive mais um momento de supremacia do discurso demagógico. Na discussão da legislação que vai regular a exploração do pré-sal, foi apresentada uma emenda, pelo gaúcho Ibsen Pinheiro, partilhando os royalties pela exploração entre todos os estados e municípios, o que difere do atual modelo, que paga àqueles nos quais há exploração.

O problema é que tais royalties nada mais são do que compensações, que o art. 20, §1º, da Constituição estabelece para os estados e municípios onde o petróleo é explorado. Quanto aos outros estados e municípios, serão compensados por qual razão? Qual o impacto em Roraima da exploração do petróleo no Rio de Janeiro?

Essa previsão constitucional combina com outra, no título da tributação, que dá aos estados destinatários do petróleo o poder de tributar, retirando, portanto, bilhões dos estados que produzem.

O Rio de Janeiro seria, caso fosse um país, membro da OPEP.