domingo, dezembro 27, 2009

O HOMEM DO ANO

Lula foi indicado pelo Le Monde como o "Homem do Ano". Independentemente do critério utilizado, qualquer um ficaria orgulhoso de ter sido destaque a ponto de ter o reconhecimento de um dos mais influentes jornais do mundo.
Mas como tudo aqui resvala em preconceito, já há alguns comentários desvalorizando a honraria. O Kibeloko destilou preconceito ao dizer que foi ele está ao lado de Hitler, que teria sido o "Homem do Ano" em 1938, e Bush, que teria sido em 2000 e 2004. É pura manipulação da informação.
O Le Monde escolheu um "Homem do Ano" pela primeira vez na sua história. Lula inaugura essa prática naquele jornal.
Quem deu o prêmio a Hitler e a Bush foi a Time, que já faz essa escolha desde 1927.
Mas há uma diferença fundamentel entre as escolhas dos dois jornais: enquanto a Time apenas escolhe quem se destacou, não importando se para o bem ou para o mal, o Le Monde excluiu as personalidades com destaque negativo. Assim, Lula é o destaque positivo de 2009, e o jornal é só elogios.

domingo, dezembro 20, 2009

SOBRE A PROFESSORA MIRIAN DE SÁ PEREIRA

Infelizmente, não pude comparecer à homenagem feita à professora Mirian de Sá Pereira, na sexta-feira, 18 de dezembro, na Católica. A professora Mirian é a própria cara do curso de Direito da instituição. Foi ela que me convidou, em 1999, para ensinar. À época, eu já era mestre e tinha acabado de entrar no doutorado. Fui convidado pela AESO, mas, já depois de receber programa da disciplina e iniciar preparativos para as atividades, recebi telefonema informando que um amigo da dona da instituição havia procurado ela, querendo ensinar aquela disciplina, e ela o havia contratado. Fui chamado para a Católica em um encontro de indicações. Artur Stamford, que era coordenador da AESO e ainda não era meu amigo, havia falado à professora Mirian que tinha um doutorando que não havia sido aproveitado na AESO. Ao mesmo tempo, o professor Ubiratan de Couto Maurício - que também não me conhecia - indicou meu nome à professora Mirian, após conversa com Francisco Queiroz, meu orientador.

Fui para a Católica sem a menor experiência em sala de aula. Fiquei responsável por duas turmas: uma de Constitucional I e uma de Direito Processual Civil I. Foi um semestre difícil, com aulas no doutorado, trabalho na Procuradoria, preparação de aulas, farras...eram muitas as obrigações. Eu reservava mais tempo para as aulas, pois tudo para mim, naquela atividade, era novo. Sei que era um professor médio em Constitucional e que era ajudado por uma turma especial, com pessoas acima da média, que entendiam perfeitamente que aquele era um professor iniciante e com boa vontade. Em Processo Civil, eu era um professor péssimo. Apesar de preparar com afinco as aulas, todos os dias vinham perguntas que eu não sabia responder. Naquela época, eu ainda não sabia dizer "não sei" e ficava angustiado com o mundo de informações que eu precisava dominar e não conseguia. Eu saía da aula de Constitucional eufórico, animado com o magistério, e saía da aula de Processo pronto para pedir demissão.

Sei que alunos foram, mais de uma vez, reclamar à professora Mirian da qualidade do professor de Processo. Mas ela é uma educadora, sabe que os homens não saem prontos do forno. Ela aposta no potencial, confiando no seu feeling. Nunca recebi essas reclamações, que eram filtradas por aquele coração humano da professora. Só sabia que existiam por informação de outros alunos da turma, que se colocavam do meu lado.

Três anos depois, recebi da professora, sinceramente surpreso, o convite para ser coordenador do curso. Eu nunca havia exercido qualquer função na administração. Não sabia direito nem o que era o Projeto Pedagógico. Expliquei para a professora meus medos e ouvi dela palavras de confiança, que me fizeram imediatamente aceitar o cargo.
Foram dois anos de uma rica experiência, que determinaram a minha carreira como professor. Depois de lá, fiz muita coisa que, sem ter sido coordenador do Curso de Direito da Católica, talvez não tivesse conseguido fazer. Tento, nesse caminho, agir com os professores mais novos como professora Mirian agiu comigo.

A Universidade Católica é hoje um espaço no qual sinto um clima bom de troca de experiências. A leveza do ambiente tem muito das mãos da professora que sabe, como poucos, valorizar o lado humano das relações profissionais.

quarta-feira, dezembro 16, 2009

Me engana, que eu gosto III: as rodovias sem pedágio

Outra discussão que me dá azia é a que é feita sobre o estabelecimento ou não de pedágios em rodovias. Sempre aparece aquele inimigo do "capitalismo" esbravejando contra a cobrança, que seria a "privatização" das rodovias. Como em vários debates sobre a cobrança por serviços públicos, parece que há um lado, bonzinho, que quer garantir direitos e outro, malvado, que quer atacar direitos. Na verdade, o centro do debate é a questão do financiamento da manutenção da rodovia: será responsabilidade de todos ou dos que utilizam a via? Sou favorável ao uso do pedágio nas grandes estradas, que ligam cidades com populações com capacidade econômico-financeira para suportar tais custos. Claro que há um volume enorme de vias que ligam cidades sem economia forte e que precisam ser subsidiadas. Mas estradas entre capitais ou entre essas e outras grande cidades precisam ser financiadas por pedágio. Não é justo que aqueles que nunca passam por ali participem, da mesma forma que os usuários freqüentes, da manutenção. Pode-se discutir subsídio para o transporte de cargas, já que nossa economia, infelizmente, depende muito do transporte rodoviário, mas não é justificável essa universalização da falsa gratuidade. Enquanto essa discussão se desenvolve, muitas pessoas morrem nas estradas por falta de manutenção ou de socorro. O fato é que manter bem uma estrada é caro e dificilmente, diante das carências que nós temos em vários campos da vida social, o Estado vai priorizar a boa manutenção das estradas.

sexta-feira, dezembro 11, 2009

FUTEBOL DO NORDESTE

Realmente não passa o futebol do Nordeste por um tempo de glória. Não só pelo rebaixamento de Sport e Náutico, que é um drama maior para Pernambuco, mas também pelo rebaixamento, para a terceira, de três clubes da região. Não acho que o insucesso tenha à ver com questões pontuais desse campeonato. Parece ser algo mais profundo, de uma certa falta de lugar para os seus times em um campeonato que a cada dia arrecada mais e, portanto, vê uma maior circulação de dinheiro. Claro que, nesse contexto, o futebol reflete a economia local. São Paulo tem economia para manter, inclusive, times sem torcida em posições de destaque. Para existir o Campeonato Paulista, é necessária a existência de outros clubes que não os quatro grandes. Os grandes clubes paulistas recebem gordas cotas do Clube dos 13, mas também arrecadam muitos recursos de doações e de patrocínios. Não parece possível concorrer com eles, no mesmo campeonato, com clubes que, parte do ano, vivem nos deficitários campeonatos estaduais do Nordeste. Talvez a saída, no futuro, passe pelo fim de rivalidades locais, com fusão de clubes para a criação de um único clube por Estado. Para isso, no lugar dos estaduais, poderíamos ressuscitar a Copa do Nordeste, dessa vez contando com "o" clube do Rio Grande do Norte (resultado da fusão de ABC e América), "o" clube de João Pessoa (fusão de Botafogo, Treze e Campinense), "o" clube de Alagoas (fusão de CRB e CSA), dentre outros novos grandes clubes, capazes de peitar os grandes clubes das regiões mais ricas. Afinal, ter um super clube poderia trazer identidade ao local e transformar as atuais rivalidades locais em energia para rivalizar com clubes de outros estados.

sábado, outubro 24, 2009

40 anos

Hoje, completo 40 anos de vida.
Há 10 anos, eu era doutorando na UFPE. Fiz a disciplina Teoria Geral do Direito com o Professor Lourival Vilanova. À época, ele já era aposentado e dava aulas apenas na pós-graduação. A cada semestre, era necessário escolhar alguém da turma para ir à casa do professor buscá-lo e, após a aula, deixá-lo em casa. Naquele semestre, a tarefa honrosamente coube a mim. Era um prazer imenso conversar no carro, entre Boa Viagem e a Faculdade. Aprendia muito e tomava consciência da minha monumental ignorância (consciência que todos deveriam buscar).
Em uma viagem dessas, o professor perguntou a minha idade. Quando eu disse que tinha 30 anos, ele falou:"que idade bonita, mas você vai piscar e tará 60".
Fiquei assustado com aquilo. Mas, sei que ele tinha razão. Essa é uma das fases mais interessantes da vida - creio que entre os 30 e os 60.
Os últimos 10 anos foram muito intensos: tornei-me um Procurador (Município do Recife) mais experiente, virei professor (Unicap), terminei o doutorado (UFPE), fiz concurso para professor (UFPE), fui coordenador de curso (Unicap), fui conselheiro e presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-PE, sou coordenador da ESMAFE 5a Região, sou coordenador adjunto da área de Direito da CAPES, dentre outras realizações profissionais que talvez o pessoal da maternidade pública em Parelhas-RN, em 1969, não imaginasse para aquele menino do cabeção.
Mas o melhor veio na vida pessoal. Conheci Carol, que me convenceu que o casamento é uma coisa boa e com quem já estou casado há quase seis anos. Com ela, realizei uma das melhores obras que um ser humano pode assinar: sou pai há quase três meses. O sorriso matinal de Vinícius tem sido combustível para o meu dia. Desde o início de agosto, os meus dias são determinados pelo turbilhão de sentimentos, bons sentimentos, que ele proporciona com o seu bom humor nas primeiras horas do dia. Sei que os próximos dez anos serão diferentes e vejo no sorriso de Vinícius que serão melhores.
Estou lutando, com Carol e Vinícius, para aproveitar bem o intervalo entre duas piscadas.
Vamos em frente.

segunda-feira, setembro 28, 2009

Sobre os "juristas" que tudo sabem

Eu fico impressionado, todos os dias, com o espaço que é dado aos profissionais do Direito na sociedade. Sempre há alguém querendo ouvir a opinião do "jurista", mesmo em matérias sobre as quais nós pouco temos a dizer. A imprensa alimenta esse mito. Na Administração pública estou cansado de ir a reuniões nas quais se discute formulação de políticas e, de repende, alguém vira pra mim e pergunta: "o que pensa o jurídico". Nós sempre aproveitamos para falar, por mais que não seja nada "jurídica" nossa opinião. Às vezes, confortamos os cheios de dúvidas, que continuam com elas, mas têm o "jurídico" ao seu lado. Nos jornais, vejo discussões sobre reformas políticas e lá estão os "juristas" exercendo o poder que lhes é reservado. A opinião desses especialistas em nada é tão importante, quando falamos em reformas constitucionais que não tocam em cláusulas pétreas, quanto a opinião de qualquer cidadão.
Depois, continuo.

quinta-feira, setembro 17, 2009

Me engana, que eu gosto II: o aumento do salário mínimo para aposentados

Vez por outra volta à imprensa a reivindicação de aposentados de receber os mesmos aumentos do salário mínimo. Parlamentares aparecem falando da justiça contida na medida. Aposentados dão depoimentos de que contribuíram sobre X salários e hoje só recebem metada. Acredito que muitos falam no tema por inocência, incapacidade de entender o que é o salário mínimo, mas há um grande grupo de defensores da medida que o faz por pura DEMAGOGIA. Sabe o que está em jogo, mas fala para a platéia. Apos anos de desprezo pelo salário mínimo, o país passou a ter - nos governos FHC e Lula - uma política específica para o aumento do salário mínimo, com aumentos reais. São aumentos, portanto, acima da inflação. Isso significa que, normalmente, o salário mínimo evoluirá acima da média dos salários. Como todo mundo fala em reduzir desigualdades, não há melhor caminho do que dar aos menores salários aumentos maiores. Assim, não há como comparar o salário que serviu de base para as contribuições dos ativos com o salário mínimo que é vigente depois da aposentadoria desses trabalhadores. Com essa política, é claro que o salário mínimo vai alcançar os benefícios mais próximos. Caso seja novamente feita qualquer vinculação de qualquer coisa ao salário mínimo, o que inclui vincular a ele o aumento de aposentados, morrerá a política de aumento do salário mínimo. A cada vez que for decidido o valor do aumento, o impacto a ser calculado incluirá todos os aposentados. Teríamos que revogar a legislação atual que trata do mínimo, para permitir aumentos menores no futuro. Resumindo: o olho grande no salário mínimo vem do fato de que ele aumenta mais que os outros salários, mas, caso os outros salários sejam vinculados a ele, acaba a possibilidade de aplicar grandes aumentos.

terça-feira, agosto 25, 2009

Lina, "a técnica"

Engraçado que a imprensa acusava Lina Vieira de ser instrumento de uma partidarização da Receita Federal. A cada nomeação de superintendentes e diretores, havia acusação de aparelhamento. Agora, os mesmos analistas dizem que ela era uma "técnica" e que os "técnicos" por ela indicados estão sendo retirados para...aparelhamento da Receita. Eu estou louco ou é isso mesmo?

Vejam a evolução do Estadão:

Em 30 de outubro de 2008 (http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081030/not_imp269322,0.php):

Ao vencedor, o desmanche
As piores previsões feitas quando da nomeação de Lina Maria Vieira para o comando da Receita Federal se concretizaram: o aparelhamento do aparato de fiscalização e arrecadação, uma das áreas ainda razoavelmente imunes ao loteamento partidário/sindical patrocinado pelo governo Luiz Inácio da Silva em setores-chave da administração federal.Trata-se de um plano bem planejado e gradativamente executado. Portanto, enquanto estiverem no manche do poder governantes com esse tipo de visão (utilitária) do Estado, nada há a fazer. Não adianta reclamar, denunciar, apontar os malefícios, os retrocessos, a ótica distorcida, o espaço aberto a ilicitudes e as intenções subjacentes, porque para tudo há uma justificativa quando a decisão de governo está tomada.Na Receita foram substituídos cinco dos seis secretários-adjuntos, os superintendentes de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e mais os responsáveis pelas regiões Norte e Nordeste, nos últimos três meses.Uma remodelação dessa amplitude em tão curto espaço de tempo, se fundamentada em motivações exclusivamente profissionais, teria necessariamente de ser acompanhada dos devidos esclarecimentos.Se algo andava mal na Receita, o contribuinte tinha o direito de saber. Se a partir da nova política de remanejamento de pessoal começaria a andar melhor, o governo seria o maior interessado na divulgação e poderia merecer aplausos.No lugar disso, o que se viu muito bem relatado na reportagem da edição de ontem do Estado foram trocas paulatinas na estrutura central e nas superintendências regionais feitas com o oficioso objetivo de substituir a "turma do Everardo" para pôr fim à influência do secretário na gestão Fernando Henrique Cardoso, Everardo Maciel.Mas, se o critério é nebuloso, a intenção é claramente exposta: dar lugar à "turma do Unafisco", o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais, de onde saíram os novos superintendentes. Concursados todos eles, aponta a reportagem. Só que não é a condição legal ou a capacidade técnica o que se discute, mas o comprometimento dos sindicalistas com uma causa política e o retrocesso - para não dizer o risco - que isso representa no tocante ao uso partidário da máquina do Estado.Numa área como a Receita esse tipo de controle pode ser uma arma de potência incomensurável sobre adversários, principalmente em períodos eleitorais. Se o governo ganhar a próxima eleição presidencial, os poucos avanços obtidos na despolitização da burocracia no governo anterior continuarão sendo anulados - exatamente como fez a aliança PMDB/PFL na Nova República em relação à estrutura herdada do regime militar - até o limite do imprevisível.Mas, se o vencedor for da oposição e tiver da administração pública uma visão profissional, vai se deparar com o desafio de desmontar o aparelho sindical antes mesmo de manifestar o tradicional repúdio ao loteamento partidário que preside as relações entre Legislativo e Executivo e impede o Brasil de ser governado por um projeto de País, mantendo-o atrelado a planos alternados de poder. Há quem trema só de pensar no enfrentamento do próximo governo com o PT se o partido porventura voltar derrotado da batalha de 2010 diretamente para a trincheira da oposição.Mas há quem lembre também que pior que o embate na base do grito e da cobrança será a resistência da aliança entre ideológicos e fisiológicos que, na defesa de seus interesses, vai se movimentar ainda na fase de escolha de candidaturas dentro dos partidos. De todos eles, os oposicionistas e os governistas por adesão ou por convicção.Lugar ao solSempre que algo ou alguém fortalece demais a posição do governador de São Paulo, José Serra, como candidato do PSDB à Presidência da República, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, cria um fato para lembrar que continua no jogo.Foi assim no início do ano, quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse que a melhor solução para os tucanos seria a reeleição de Gilberto Kassab na Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin candidato ao governo do Estado em 2010 e Serra na disputa pela Presidência.Aécio de imediato deu início a um périplo de conversas multipartidárias, lançou a tese da convergência possível entre PT e PSDB e deixou prosperar a impressão de que poderia mudar de partido para ser uma espécie de candidato da "unidade", quem sabe até com o apoio do presidente Lula.Agora acontece de novo. Quando Serra é saudado como o grande vencedor de 2008 e, por isso, apontado como a opção "natural" da oposição para 2010, Aécio prega a definição de candidaturas presidenciais mediante prévias.Não quer briga nem se apresentar à disputa interna desde já. Só põe um tema na agenda de maneira a defender a parte que lhe cabe no latifúndio da cena política nacional.

Receita perigosa
A primeira mulher na chefia da Receita Federal, Lina Maria Vieira, deixa o cargo duas semanas antes de completar um ano de gestão. Nomeação e demissão têm um importante ponto comum: uma e outra foram determinadas, em grande parte, por motivos muito mais políticos ? no sentido menos nobre dessa palavra ? do que técnicos. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, ofereceu-lhe o posto para se livrar de um importante remanescente da equipe de seu antecessor, Antonio Palocci. Isso nunca foi dito oficialmente, mas a explicação nunca foi um segredo. Também a demissão foi decidida sem a apresentação, pelo menos até ontem, de uma clara justificativa oficial. Segundo o noticiário, o desgaste político da secretária é atribuído, por fontes do governo, a vários fatores, mas o mais importante, se não o único realmente importante, foi a ação da Receita Federal contra a Petrobrás por causa de operações de "compensação de tributos" no valor de cerca de R$ 4 bilhões. Mantega protestou por não ter sido consultado e alegou sua condição de membro do conselho da estatal, como se isso tornasse obrigatório consultá-lo antes de qualquer medida fiscal contra a empresa. Lina Maria Vieira é funcionária da Receita desde 1976 e foi secretária da Fazenda do Rio Grande do Norte por duas vezes. Foi indicada ao ministro Mantega pelo secretário executivo do Ministério, Nelson Machado. O ministro procurava um substituto para Jorge Rachid, chefe da Receita nomeado pelo ministro Antonio Palocci. Rachid teve um bom desempenho no cargo, mas, segundo se comenta no Ministério da Fazenda, era considerado muito independente por Mantega e ainda tem prestígio entre os funcionários do Fisco.Se esperava uma secretária mais discreta e mais obediente às suas orientações, Mantega certamente se decepcionou. Lina Maria Vieira anunciou e pôs em marcha uma fiscalização mais severa das instituições financeiras. Não desagradou só aos banqueiros. Empresários de outros setores se queixavam de ter pouco acesso à Receita para discutir as questões de seu interesse. Tudo isso pode ser verdade, mas nenhum desses fatores é uma boa justificativa para se mudar a chefia do Fisco federal. Também se atribui à secretária a nomeação de sindicalistas para postos importantes em vários Estados. Mas, no governo do PT, o aparelhamento da máquina estatal com sindicalistas politicamente alinhados não é, nunca foi e provavelmente nunca será pecado. É difícil achar uma área da administração federal, direta ou indireta, ainda livre dessa praga. Também segundo o noticiário, há descontentamento no governo com a perda de arrecadação. Mas essa perda é atribuível essencialmente à recessão e aos incentivos fiscais a alguns setores considerados especialmente importantes pelo governo, como o automobilístico, o imobiliário e o de eletrodomésticos. É grotesco responsabilizar a secretária da Receita pela perda de arrecadação. Essa justificativa é uma ofensa à opinião pública.Restam, portanto, poucas explicações críveis para a demissão de Lina Maria Vieira. A nova secretária não se mostrou dócil e disposta a viver à sombra do ministro. Com personalidade própria, criou atritos dentro e fora do governo. Um desses atritos foi com certeza decisivo. Ao contestar o critério contábil da Petrobrás, a Receita colidiu com a maior estatal brasileira, responsável pela maior parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e um dos itens favoritos da retórica político-eleitoral do presidente Lula. O conflito surgiu porque a empresa mudou a escrituração, trocando o regime de competência pelo de caixa. Com isso, poderia expurgar parte de seus ganhos do lucro tributável e ganhar cerca de R$ 4 bilhões. A Receita contestou a mudança. A empresa, segundo o Fisco, deveria ter mantido o sistema adotado no começo do período fiscal. Esta é uma discussão para especialistas, mas o ministro da Fazenda condenou publicamente, e sem demora, a ação da Receita. Consequência inevitável: se a Petrobrás pode, por que não qualquer outra empresa? O ministro parece nem ter percebido esse pormenor. Com a demissão da secretária, a CPI da Petrobrás, com instalação prevista para hoje, tem mais um motivo para incluir aquele episódio em sua pauta. É um bom assunto para discutir com o ministro da Fazenda.

sexta-feira, agosto 21, 2009

A bandeira de Barbara Gancia


Barbara Gancia está ditirâmbica. Cheia de entusiasmo por Marina Silva. Pelo que Marina Silva tem de melhor, sua origem humilde.
Para Barbara “Com sua cara de brasileirinha barrada no baile, do ponto de vista pedagógico Marina Silva representa a bandeira que o mundo quer ver o Brasil hastear. Alfabetizada no Mobral, contaminada por metais pesados, vítima das doenças da floresta, alguém que percorreu uma estrada muito similar à de Lula, só que sem a mácula do sindicalismo, o que ela pensa sobre sustentabilidade e o ambiente faz todo o sentido em um país que possui 60% do que resta de hectares “plantáveis” no mundo.” (FSP 21 agosto 2009)
Marina é a bandeira de Barbara, porque seria “alguem que percorreu uma estrada muito similar à do Lula”.
Pareceria que Barbara também apreciava o Lula e “a sua estrada”, sem formação superior e de origem pobre.
Será?
Em 1998, Barbara Gancia escrevia na Folha de São Paulo:
“Tire as crianças da sala, que eu vou contar uma piada suja. Diz que no meio de uma conversa entre o Lula e o Vicentinho, alguém soltou um pum. Qual o nome do filme? Você não sabe? Ora, “O que É Isso, Companheiro?”. (FSP 25 de março 1998).
Em dezembro do mesmo ano, na mesma Folha, Barbara ponderava:
“SibilanteE o Luiz Inácio Lula da Silva, hein, que vai passar seis meses estudando em Harvard? Só espero que, antes de embarcar para os Estados Unidos, ele aprenda a dizer Cambridge, Massachusetts, sem cuspir em meio mundo.” (FSP 11/12/1998).
Ver também, de junho 2001 o artigo premonitório da mesma Barbara Gancia Lula nunca chegará à Presidência
Mas como Marina rompeu com Lula e sua origem pode servir eleitoralmente para os que sempre cuspiram na origem do Lula, Barbara Gancia procura levantar a bandeira.
Dos hipócritas!
Luis Favre

Interessante posicionamento sobre a universalidade dos direitos humanos publicada no Le Monde Diplomatique, de autoria de Francois Jullien

"Os direitos do homem são mesmo universais?
Levado ao resto do mundo pelas asas do imperialismo, este conceito ocidental não foi aceito por todos os povos. Seu efeito isolador é incompreendido nas culturas que privilegiam a integração com o mundo e buscam a não alienação do homem, justamente um dos objetivos inatingidos dos tais direitos impostos
Autor: François Jullien

Os direitos do homem são um dever universal. Ao menos é isso que o Ocidente tenta impor para todos os povos do mundo, independente de sua cultura. Exige que eles subscrevam seus preceitos, sem exceção ou brechas, e esquece que esse mesmo padrão foi forçado goela abaixo dos próprios europeus.

A fabricação do “universal” foi excêntrica, para não dizer caótica. Nasceu a partir de projetos múltiplos, e até mesmo inconciliáveis, que culminaram na Declaração dos Direitos do Homem de 1789. Objeto de intermináveis negociações e compromissos, o texto final é uma associação de fragmentos colhidos de diversos lados. Um termo aqui, uma frase acolá, artigos corrigidos, desmembrados e reescritos inúmeras vezes [1]. Pronta, a Declaração foi reconhecida e aprovada por seus próprios autores como uma obra “não terminada”. “Certamente o pior projeto é o que foi adotado” [2], declarou um deles.

Com receio de aumentar as desavenças, todos os pontos de disputa foram ignorados. Redigido às pressas, o texto é revestido de uma abstração que o torna sagrado. Ele ostenta ainda uma aura mítica, ao reivindicar sua concepção “em presença e sob os auspícios do Ser supremo”, apesar de ter sido retirado inteiramente do cérebro dos constituintes. Arroga uma universalidade inicial, ao mesmo tempo em que mistura má-fé e entusiasmo. Se desconsiderarmos seu árduo processo de produção, impressiona pelo êxito histórico: foi legitimamente alçado ao estatuto de ideal e necessário, a ponto de influenciar as constituições francesas de 1793, 1795, 1848 e 1946 e a Declaração Universal adotada pela ONU (Organização das Nações Unidas) em 1948.

Mas o fato de ter sido constantemente reescrito já mostra que sua suposta universalidade não está dada. Além disso, ao se imporem somente na época moderna, os direitos do homem tornaram-se produtos de uma dupla abstração ocidental: dos “direitos” e do “homem”. Dos “direitos” porque essa noção isola o sujeito, privilegiando o ângulo defensivo da reivindicação, que visa à emancipação e à não-alienação, consagradas como fonte da liberdade. Do “homem” porque o isola de todo contexto vital, do animal ao cósmico, e coloca as dimensões social e política como dependentes de uma construção posterior que garanta sua existência.

É justamente nessa abstração que está a contradição da universalização dos direitos do homem: o isolamento, preço pago para erigir o “universal”, desfez a incorporação do humano em seu mundo e o distanciou da tão almejada não-alienação. Há uma clara oposição entre integração – seja pelo meio familiar, corporativo, ético ou cósmico – e emancipação. A família, por exemplo, que é o nível primário de inclusão, responsável pela mediação inicial entre indivíduo e sociedade, está ausente das declarações de 1789 e 1793. Só aparece em 1795 e de um modo surpreendente, lembrando as cinco relações confucianas: “ninguém é bom cidadão se não é bom filho, bom pai, bom irmão, bom amigo, bom esposo”. Na Declaração Universal de 1948, a referência a “todos os membros da família humana” continua tendo um estatuto vagamente metafórico e alusivo, mais retórico que explicativo. Até hoje, integração e emancipação foram inconciliáveis. Resta ao mundo decidir se isso continuará assim.

Para compreender melhor, tentarei explicar por que o conceito de direitos do homem não encontra eco no pensamento oriental clássico. Na Índia, por exemplo, não há isolamento do “homem” em relação ao mundo, pois a aderência é tão grande que não se concebe uma ordem natural da qual o ser humano não faça parte. A integração é estabelecida até a partir dos animais, que para os indianos são dotados do poder de compreensão e de conhecimento e podem já ter sido homens antes de renascerem como bichos.

A filosofia européia é naturalmente abalada por isso. Na Índia, o homem é tão pouco excepcional que sua vida e morte são vazias de qualquer significado, destinadas a se repetirem indefinidamente. Assim, não encontramos lá nenhum princípio de autonomia individual nem de auto-constituição política a partir das quais os direitos do homem devam ser declarados. Enquanto para o pensamento europeu a liberdade é a última palavra, para o Extremo-Oriente é a harmonia. E sob esse aspecto, a Índia se comunica efetivamente com a China através do budismo. Lá, é o Ocidente que produz uma escandalosa exceção ao introduzir a ruptura que isola o homem.

Portanto, a despeito de sua pretensão universal, os direitos do homem não estão por toda a parte. Quando a perspectiva dominante é outra, os significados mudam. Sob a hegemonia da transcendência, que culmina na constituição de um outro mundo, os direitos são absorvidos em uma ordem cósmica ou teológica. Este é o caso do Islã. A Revelação e o Corão fixam uma lei que, por sua criação divina, atinge “o ponto final na regulamentação das relações humanas” [3]. O medo do Juízo Final, elemento primeiro da fé islâmica, reduz os direitos humanos à insignificância.

Por outro lado, quando há uma cultura em que a imanência prevalece, os direitos não são capazes de se destacar do curso espontâneo das coisas e não emergem das relações de força. Este é exemplo da China. A expressão “direitos do homem” é traduzida para o chinês como Ren-quan. Ren é homem. Quan quer dizer “poder”, especialmente político (quan-li), ou “circunstância”, “expediente” (quan-bian, quan-mu), em contraposição à rigidez das regras (jing). Dessa forma, quan significa um não-bloqueio, uma evolução de acordo com a lógica do processo em curso. O fato de essas duas palavras se juntarem num mesmo termo para traduzir “direitos do homem” revela que seu sentido foi adaptado à visão de mundo chinesa, ao invés de ter sido utilizado com os parâmetros que o Ocidente pretendia impor.

Claro que hoje esse “enxerto” estrangeiro está bem estabelecido na China moderna. Afinal, quando reivindicam os direitos do homem, os jovens chineses da Praça da Paz Celestial sabem que tipo de mensagem estão transmitindo para o Ocidente. Mas por que eles foram praticamente forçados a aprender esse significado e os ocidentais, por outro lado, não compreendem a visão dos orientais? Será que a reivindicação de uma universalidade dos direitos do homem vem do fato que o modo de vida do Ocidente, oriundo da ciência e do capitalismo, acabou se impondo no resto do mundo, e que agora é necessário – ou fatal – adotar a ideologia das relações humanas que vêm junto com essas transformações? E essa sua legitimidade, é decorrência do pensamento europeu ser uma expressão efetiva do progresso histórico e os direitos humanos, como seu produto, constituírem um ganho para a humanidade? O ponto de partida desses questionamentos já é uma acusação, ao menos tácita, de todas as outras culturas. Insustentável, esta visão é criticável por seu etnocentrismo mais obtuso. Afinal, o progresso do pensamento europeu só é julgado positivamente dentro do próprio quadro ideológico que o criou, o ocidental.

Essas objeções são suficientes para mostrar que qualquer justificativa de uma universalidade dos direitos do homem não funciona. Em vez de amoldar o conceito, fazendo acomodações que tornem esses direitos transculturalmente aceitáveis, deveríamos tomar o partido inverso e confiar no seu efeito de conceito, que permite sua operacionalidade e radicalidade. Pois é somente a partir de sua abstração, de sua separação da cultura e do meio de origem que será possível comunicá-los a outros povos. Não é apenas porque o Ocidente promoveu os direitos do homem no momento em que chegava ao auge do poder que eles são hoje debatidos entre as nações, mas sim porque esse estatuto de abstração os torna intelectualmente manejáveis, comodamente identificáveis e transferíveis, fazendo deles um instrumento privilegiado para o diálogo. Não se poderia, por exemplo, ter a “harmonia” como um objeto de comparação, internacionalmente discutível entre as culturas [4].

Por outro lado, sua radicalidade conceitual está em apropriar-se do humano no estágio mais elementar: enquanto nascido. Mas isto teria sido concebido apenas a propósito dos direitos do homem e dentro do quadro europeu? Acredito que não. Pensemos em um famoso ensinamento chinês: imagine alguém que, vendo de repente uma criança a ponto de cair num poço, é imediatamente tomado de pavor e faz um gesto para retê-la. Esse movimento lhe escapa, é completamente reativo. Não poderia deixar de fazê-lo, independente de ter relação privilegiada com os pais da criança, ver nisso um mérito, ou temer ser censurado se não o fizesse. Ora, segundo o filósofo chinês Mêncio, [5] “quem não tem tal consciência da piedade não é homem”. Ou seja, quem nessa situação não estendesse os braços “não é homem”. Em vez de partir de uma definição ideologicamente determinada e, por isso, particular, Mêncio faz surgir aquilo que em si tem vocação de universalidade por ser uma reação não controlada de “humanidade”. Esse braço que se estende é, evidentemente, sem que haja necessidade de interpretação nem mediação cultural, algo “intrínseco” ao sentido comum do humano. Em outras palavras, levar em conta a disparidade das culturas e a maneira como ela nos obriga a desencavar o impensado de nosso pensamento não significa renunciarmos à exigência do comum.

A capacidade universalizante dos “direitos do homem” deve-se, ainda mais, a seu alcance negativo, do ponto de vista daquilo contra o que eles se erguem. Este é infinitamente mais amplo que sua extensão positiva, ou seja, ao que eles aderem. Afinal, sabemos agora que em seu conteúdo positivo, esses direitos são contestáveis – por seu mito do indivíduo, por sua construção da “felicidade” como fim último, por seu pressuposto de ensinar universalmente o significado da vida, exigindo que sua ética seja preferida a qualquer outra. Mas, em contrapartida, eles são um instrumento incomparável para dizer não e protestar, para opor-se ao inaceitável, marcar uma resistência. Os direitos do homem, indefinidamente mutáveis e transculturalmente sem limites, nomeiam precisamente aquilo “em nome de quê”. Ora, essa função negativa, insurrecional, prevalece sobre a dimensão positiva da noção e alcança a utilidade mais geral que a vocação do universal possui: a de reabrir uma brecha na totalidade satisfeita, reacendendo nela a aspiração. Nem todos os que invocam os direitos do homem aderem à ideologia ocidental – às vezes nem mesmo a conhecem –, mas encontram neles o último argumento, o instrumento incansavelmente retomado de mão em mão e disponível para toda causa por vir.

Isso requer “deslocar” um pouco nossos termos usuais: melhor do que reivindicar uma universalidade arrogante dos direitos do homem – que nos condenaria a desconhecer o quanto eles são culturalmente marcados – e melhor do que renunciar, por despeito teórico, à arma insurrecional e de protesto que eles constituem e podem servir em todos os lugares de nosso planeta, mais vale abrir um desvio em nossas palavras e, vendo-os como universalizante, exprimir ao mesmo tempo duas coisas: primeiro, em vez de supor nos direitos do homem uma universalidade que eles teriam desde o início, o universalizante dá a entender que o universal se encontra em curso, em marcha, em processo que não está acabado; segundo, em vez de deixar-se conceber como uma propriedade ou qualidade passivamente possuída, o universalizante dá a entender que é fator, agente e promotor. É, nele mesmo, vetor do universal, e não por referência ou sob a dependência de alguma representação instituída externamente.

O caráter universalizante dos direitos do homem, portanto, não é da ordem do saber (teórico), mas do operatório (ou prático): eles são invocados para agir, desde o princípio, em qualquer situação dada. Por outro lado, sua extensão não é a da verdade, mas do recurso. O que distingue o “universalizante” do “universalizável” é precisamente essa diferença de plano. O universalizável é o que pretende a qualidade de universal, enquanto enunciado de verdade. Assim ele depara inevitavelmente com o espinhoso problema de seu “poder ser”. Devendo justificar em nome de quê é legítima a extensão que ele se arroga, o “universalizável” corre sempre o perigo de ser tachado de uma pretensão abusiva, sob o risco de ser considerado fraudulento ou, pelo menos, litigioso. O “universalizante”, por sua vez, é imune a esse problema de legitimidade: sendo de onde emana o universal, por carência e de forma operatória, ele não se pretende nada, ele faz. Seu valor é medido pela força e a intensidade desse efeito.

Podemos dizer que os direitos do homem são um “universalizante” forte e eficaz. A questão não é mais saber se eles são universalizáveis, isto é, se podem ser estendidos como enunciado de verdade a todas as culturas do mundo – e, nesse caso, a resposta é não. Mas é ter certeza que eles produzem um efeito de universal que serve de arma incondicional, instrumento negativo em nome do qual um combate a priori é justo e uma resistência é legítima. "

quinta-feira, agosto 06, 2009

E a vida se renova...

Nem tudo está perdido.
Precisamos muito de motivos para pensar assim.
Já faz tempo que a humanidade erra e não aprende. Todos os dias, o noticiário é preenchido por notícias ruins. Em sua maioria, falam de desastres causados pelo homem: guerras, fome, desamparo.
Não precisamos muito da fúria da natureza. Terremotos, vulcões, furacões, dentre outros fenômenos, destroem, mas o homem consegue fazer pior.
Porém, a perda da esperança é, também, um desastre.
Desde segunda-feira me bateu um otimismo repentino.
Comecei a ver, de novo, que não estamos no fim, que muita água ainda vai rolar e que tudo pode ser refeito, e melhor.
Nasceu o meu filho. A expectativa era grande. Eu queria muito ver a carinha dele, ouvir sua voz, tocar sua pele, sentir o seu calor. De repente, posso tudo isso.
Ele chegou lindo e saudável, graças a Deus.
Vejo que ele tem tanto a aprender. Mas tenho certeza, também, que ele vai me ensinar muita coisa. Espero ser alguém melhor, ao lado dele.
Vi seu primeiro aprendizado. Ao ser colocado no peito da mãe, foi, aos poucos, movimentando a boca, fazendo o que é necessário. Hoje, quando ele faz três dias, além de saber mamar com uma apurada técnica, já exercita bem o direito de exigir o peito, com gritos e choros eficientes.
O ato de mamar é o significado mais concreto da palavra carinho.
Como professor, sempre me encantei com o aprendizado. Sempre vibrei quando via alguém manuseando conceitos e técnicas que, há pouco tempo, não eram do seu conhecimento. Essa experiência que vivi superou todas as minhas impressões anteriores.
Viva o ser humano. Tudo é possível, quando ele está aberto a aprender. Viva a humanidade, que se renova diariamente, com essas coisinhas lindas, que nascem sem os defeitos dos que perderam a oportunidade de se fazer humanos.

segunda-feira, julho 20, 2009

Me engana, que eu gosto: a meia-entrada para estudantes

O nosso cotidiano está repleto de exemplos de auto-engano. Nos confortam certas situações que são justificadas apenas se nos esforçarmos para não pensar sobre elas.
Algo que me incomoda muito é a idéia da meia-entrada para estudantes em diversas atividades culturais.
Aparentemente, é uma fórmula mágica: o estudante mostra a carteira e, de repente, o preço da entrada é reduzido à metade. Que coisa espetacular.
Mas, como cinema e teatro, dentre outras atividades culturais, têm um custo, que, em parte, é coberto pelas entradas, como se faz com o "desconto" dado aos estudantes. A resposta é simples: todos os preços são fixados no dobro do que seriam sem a fórmula mágica. Assim, a meia-entrada corresponde ao preço que seria naturalmente fixado para o ingresso. Simples assim.
Não há outro caminho. Como ninguém sabe quantos estudantes aparecerão, não se pode arriscar. A única garantia é o sobrepreço.
Acho que uma política cultural para permitir acesso de estudantes carentes à cultura deveria ser feita com um bônus pago diretamente com recursos orçamentários. A sociedade reconheceria a necessidade de viabilizar aos jovens carentes acesso à cultura e assumiria os custos.
Quando defendo isso, mesmo diante de amigos com certos "sinais exteriores de inteligência", vejo gente defendendo, irracionalmente, a medida.
Sempre escuto alguém argumentando o quanto é importante o acesso dos jovens à cultura. Isso não foi posto em questão. O que quero discutir é a ineficácia do meio. Mas, é difícil, todos parecem gostar de ser enganados.

domingo, julho 12, 2009

A greve no serviço público, novamente

Pernambuco tem vivido algumas grandes greves no serviço público. De um lado, o Estado resistindo, dizendo não ser possível atender as reivindicações. Do outro lado, os servidores, que afirmam ter baixos salários e que o governo não negocia.
A não solução tem demonstrado a urgência da regulamentação da greve no serviço público. Tem que existir regras claras sobre a decretação e as saídas, para o seu encerramento. Diferentemente da relação trabalhista, na qual o impasse é solucionado por uma decisão do Judiciário que praticamente cria direitos, não há espaço no direito administrativo para que juízes digam qual o percentual de aumento e quais reivindicações vão virar direitos. Há delicadas decisões políticas e negociações que envolvem, além de tudo, a aprovação de leis.
Tudo isso demonstra que a população não pode sofrer à espera da superação dos impasses. Serviços têm que continuar a ser prestados, durante o movimento.
Precisamos logo de normas claras.

quinta-feira, julho 02, 2009

Que coisa intrigante...

- Por que os "homens públicos" desprezam os riscos que suas decisões têm para o Estado e para a democracia quando decidem ficar nos seus cargos, mesmo com todo mundo pedindo para que se retirem?

- Por que o goleiro de time que está ganhando precisa de atendimento em qualquer enconstão besta?

- Por que as praias do Rio têm água tão gelada?

- Por que todo aluno no dia da prova quer sentar longe do professor?

- Por que a maior parte da grande imprensa, mesmo se considerando nacional, fala de jogos entre times do eixo Rio-São Paulo e times do nordeste como se estivessem falando de jogos entre times brasileiros (os do eixo, é claro) e times estrangeiros (os do nordeste, evidentemente)?

terça-feira, junho 30, 2009

A imprensa que faz a realidade

O que se passa em Honduras nos faz refletir sobre vários aspectos da democracia. Um que tem chamado bastante a minha atenção é a diferença entre a percepção da comunidade internacional, que desde logo classificou o golpe como golpe, e a versão vendida pela imprensa hondurenha, especialmente o jornal El Heraldo, que tenho acompanhado pela internet.
O jornal não deixa dúvidas quanto ao lado em que está. Sempre narra os fatos buscando dar ares de legalidade ao golpe. Hoje publicou matéria falando de um ato a favor do governo golpista, dizendo que a multidão celebrou a saída de Honduras do julgo de Chaves.
Talvez essa fosse a postura no Brasil de grandes órgãos de imprensa. Diante do medo produzido pela política de um populista de esquerda, contrária à economia de mercado, os jornais decidirão os conteúdos não nas redações, mas nos departamentos comerciais. Deixarão de falar como jornais, transformando-se em meros panfletos.
Como eles formam a opinião dos chamados "formadores de opinião", a repercussão nacional de um fato pode ser totalmente distorcida, nada tendo à ver com a opinião do resto do mundo.
É assim que funciona. Cuidado, pessoal.

segunda-feira, junho 29, 2009

Ativismo judicial radical: a Suprema Corte decidiu pelo golpe de estado

Muitos colegas que glorificam o recente crescimento do protagonismo político do Judiciário em nosso país deveriam prestar atenção na situação de Honduras. Lá está ocorrendo um golpe de estado por ordem judicial. O Presidente do país queria consultar a população sobre a possibilidade de convocação de uma nova Assembléia Constituinte, mas o Judiciário entendeu pela ilegalidade da iniciativa. O Presidente convocou uma pesquisa com a população sobre se deveria ou não fazer o plebiscito. O Judiciário novamente viu ilegalidade. Como o Presidente insistiu na consulta, a Suprema Corte determinou que as forças armadas expulsassem o Presidente do país. Simples assim.
Não é segredo para ninguém que nós da área jurídica somos, na média, mais conservadores que o resto da sociedade. Falamos em certos princípios que são abstratos o suficiente para permitir a manipulação a favor da causa que nos interessar. São vários os exemplos de nossa capacidade de torturar palavras e números, para que confessem aquilo que queremos ouvir. Uma dos mais absurdos exemplos é o uso do conceito de democracia contra a democracia.
A Suprema Corte de Honduras e o Tribunal Superior Eleitoral insistem que estão apenas defendendo a Constituição e a democracia. É uma velha história. Nenhum golpista, em lugar nenhum do mundo, fala que está dando um golpe e destruindo a democracia. Todo golpe de estado se autodefine como revolução. No caso de Honduras, tenta convencer o mundo de que não houve nem ruptura.
Nada disso nos é estranho. Em 64, vários juristas apressaram-se na justificação da "revolução". Vejam a manchete do JORNAL DO BRASIL, no dia 06/04/64: "PONTES DE MIRANDA diz que Forças Armadas violaram a Constituição para poder salvá-la!" (Fonte: Emir Sader, no http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=15896). No artigo do Emir Sader, há uma lista de manchetes da "grande imprensa" glorificando o retorno da democracia, que era representada pelo golpe militar.
E a vida continua...

sábado, junho 27, 2009

ARGENTINICES E PICARETAGENS

Tenho ficado impressionado com a proliferação dos cursos de doutorado "nas férias", promovidos pelas universidades argentinas e paraguaias. Quanto ao Paraguai, não parece ser um problema tão grave, por não atrair muita gente, já que o nome do país está, há muito tempo, aqui no Brasil associado a pirataria. Em relação à Argentina é diferente. O país tem uma imagem bem melhor e suas universiades têm mais tradição.
O marketing dos cursos já mostra a que vêm. Os cartazes mostram casais dançando tango e montanhas geladas em Bariloche.
Não podemos dizer que estamos tratando com amadores. Eles procuram primeiramente magistrados e membros do Ministério Público. Quase todos esses cursos ocorrem em "convênio" com associações de juízes e com tribunais. É evidente que eles visam criar um ambiente amigável para a futura interpretação judicial do problema que será causado pelos cursos.
Até a tradicional Universidad de Buenos Aires lançou-se nesse mercado, oferencendo doutorados "em módulos".

segunda-feira, março 16, 2009

Uma voz do Vaticano pela vida

POSICIONAMENTO DE DOM FISICHELLA SOBRE O CASO DE ALAGOINHA
http://www.radiovaticana.org/BRA/Articolo.asp?c=272949
15/03/2009 12.33.25
Cidade do Vaticano, 15 mar (RV) – O presidente da Pontifícia Academia para a Vida, Dom Rino Fisichella, comentou no jornal da Santa Sé, L’Osservatore Romano, o caso da menina brasileira de nove anos que interrompeu a gravidez de dois gêmeos concebidos após ser violentada pelo seu padrasto em Alagoinha (PE). A seguir o texto do arcebispo Dom Rino Fisichella com a tradução livre de Mariângela Jaguraba.
"O debate sobre algumas questões freqüentemente se torna cerrado e as diferentes perspectivas nem sempre permitem considerar o quanto o acontecimento em jogo seja realmente grande. É este o momento em que se deve olhar o essencial e, por um momento, deixar de lado aquilo que não toca diretamente o problema. O caso em sua dramaticidade é simples. Uma menina de apenas nove anos, a quem chamaremos Carmen, e a quem devemos olhar fixamente nos olhos sem distrair sequer um minuto, para fazê-la entender o quanto a queremos bem. Carmen, em Alagoinha, foi violentada várias vezes pelo seu jovem padrasto, engravidou de dois gêmeos e nunca mais teve uma vida tranqüila. A ferida é profunda porque a violência a destruiu por dentro e dificilmente lhe permitirá no futuro olhar os outros com amor.
Carmen representa uma história de violência cotidiana e ganhou as páginas dos jornais somente porque o arcebispo de Olinda e Recife se apressou em excomungar os médicos que a ajudaram a interromper a gravidez. Uma história de violência que, infelizmente, teria passado despercebida, pois estamos acostumados a ver todos os dias fatos de uma gravidade sem igual, se não fossem as reações causadas pela atuação do bispo. A violência sobre uma mulher é grave, e se torna ainda mais deplorável quando perpetrada contra uma menina pobre, que vive em condição de degradação social. Não existe linguagem correspondente para condenar tais episódios, e os sentimentos que surgem são muitas vezes uma mistura de raiva e de rancor que se acalmam somente quando a justiça é feita realmente e se tem certeza de que o criminoso será punido.
Carmen deveria ter sido em primeiro lugar defendida, abraçada, acariciada com doçura para fazê-la sentir que estamos todos com ela; todos, sem exceção. Antes de pensar na excomunhão era necessário e urgente salvaguardar sua vida inocente e recolocá-la num nível de humanidade da qual nós homens de Igreja devemos ser anunciadores e mestres. Assim não foi feito e, infelizmente, a credibilidade de nosso ensinamento sofre com isso, pois aparece aos olhos de muitos como insensível, incompreensível e sem misericórdia. É verdade, Carmen trazia consigo outras vidas inocentes como a sua, não obstante fossem frutos da violência, e foram ceifadas; isso, todavia, não basta para fazer um julgamento que pesa como uma guilhotina.
No caso de Carmen se confrontaram a vida e a morte. Por causa de sua tenra idade e de suas condições de saúde precárias sua vida corria sério risco por causa da gravidez. Como agir nestes casos? Decisão árdua para o médico e para a lei moral. Escolha como esta, mesmo como uma casuística diferente, se repetem cotidianamente nas salas de tratamento intensivo e o médico se encontra só no ato de decidir o que fazer. Ninguém chega a uma decisão desse tipo com desenvoltura; é injusto e ofensivo pensá-lo.
O respeito devido ao profissionalismo do médico é uma regra que deve envolver todos e não pode consentir chegar a um julgamento negativo sem antes considerar o conflito criado em seu íntimo. O médico traz consigo sua história e sua experiência; uma escolha como essa de ter que salvar uma vida, sabendo que coloca em sério risco outra, jamais é vivida com facilidade. Certo, alguns se acostumam a tais situações que e as vivem sem sentimento; nestes casos, porém, a vocação de ser médico é reduzida apenas a uma profissão vivida sem entusiasmo e passivamente. Fazer de um caso um todo, além de incorreto seria injusto.
Carmen repropôs um caso moral entre os mais delicados; tratá-lo de forma rápida não faria justiça nem à sua frágil pessoa nem aos que estão envolvidos no caso. Como todo caso singular e concreto, merece ser analisado de forma peculiar, sem generalizações. A moral católica possui princípios dos quais não pode prescindir, mesmo se o quisesse. A defesa de uma vida humana desde a sua concepção pertence a um destes princípios e se justifica pela sacralidade da existência. Todo ser humano, de fato, desde o primeiro instante de vida traz consigo a imagem do Criador, e por isto estamos convictos de que devem ser reconhecidos os direitos e a dignidade de toda pessoa, primeiro entre todos o de sua intangibilidade e inviolabilidade. O aborto não espontâneo sempre foi condenado pela lei moral como um ato intrinsecamente mau e este ensinamento permanece imutável em nossos dias desde os primórdios da Igreja. O Concílio Vaticano II na Gaudium es spes - documento de grande abertura e perspicácia em relação ao mundo contemporâneo - usa de forma inesperada palavras inequívocas e duríssimas contra o aborto direto. A colaboração formal constitui uma culpa grave que, quando realizada, exclui automaticamente da comunidade cristã. Tecnicamente, o código de Direito Canônico usa a expressão latae sententiae para indicar que a excomunhão se atua automaticamente no momento em que o fato acontece.
Não era preciso tanta urgência e publicidade ao declarar um fato que se realiza de maneira automática. O que se sente maior necessidade neste momento é o sinal de um testemunho de proximidade a quem sofre, um ato de misericórdia que, mesmo mantendo firme o princípio, é capaz de olhar além da esfera jurídica para atingir aquilo que o direito prevê como objetivo de sua existência: o bem e a salvação daqueles que crêem no amor do Pai e daqueles que acolhem o Evangelho de Cristo como as crianças, que Jesus chamava para junto de si e as abraçava dizendo que o reino dos céus pertence a quem é como elas.
Carmen, estamos do seu lado. Partilhamos o sofrimento pelo qual passou, queremos fazer de tudo para lhe restituir a dignidade que lhe foi tirada e o amor de que você precisa ainda mais. São outros que merecem a excomunhão e o nosso perdão, não os que lhe permitiram viver e ajudam a recuperar a esperança e a confiança, não obstante a presença do mal e a maldade de muitos".

sábado, janeiro 31, 2009

O celular e as reuniões

Ainda me impressionam aquelas pessoas que atendem celulares em reuniões ou deixam que os aparelhos fiquem com o toque sonoro ativado. Já vi de tudo. Vi, uma vez, uma professora que presidia a mesa em um congresso jurídico atender o telefone no meio de uma palestra, parando, evidentemente, o evento, para, aos gritos, dizer a quem estava do outro lado da linha que não podia atender, pois estava em um congresso. Participei uma vez de uma banca de mestrado na qual estava um colega com celular a todo volume, que tocava de vez em quando. A cada toque, a plateia ficava incomodada, mas ele nem ligava, atendendo e resolvendo os inadiáveis problemas. Há aqueles que fingem estar incomodados, desligando, depois do segundo ou do terceiro toque, mas não passandoo celular para o modo silencioso, o que resultará em mais interrupções da reunião no futuro. Queria entender o que pensam - se é que pensam - tais figuras.

quinta-feira, janeiro 29, 2009

ARISTÓTELES NÃO QUER SABER DA FILOSOFIA

Há uns três ou quatro dias, comecei a receber e-mails de uma lista de discussão do LAB-FIL, do Departamento de Filosofia da UFPE. Não pedi para entrar na lista, mas gostei da ideia, já que, logo no início, notei que pode ser uma boa fonte de informações sobre eventos e novidades em várias áreas das humanidades. Chamou a minha atenção o número de mensagens de pessoas que pedem para tirar o nome da lista. Mas o que me chocou foi ver, entre os pedidos de desligamento da lista, uma mensagem de Aristóteles. É...a filosofia não é mais aquela.

terça-feira, janeiro 27, 2009

Vou passar a me manifestar com certa regularidade

Passei um ano sem entrar no Blog. Tanta coisa interessante aconteceu e eu fiquei calado. Na verdade, fiz o Blog pensando em, de vez em quando, deixar umas palavras no ar. Mas, esqueci. Agora, prometo que irei atualizar, nem que seja jogando algumas coisas interessantes que encontro boiando na net.